7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

18 de Março de 2013 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2013 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQ 38/2013 - Requerimento Autor: Lúcio de Marchi Autor: Luís FritzenAutor: Neudi Mosconi Autor: Luiz JohannAutor: Renato Reimann Autor: Eudes Dallagnol	VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE O LOTEAMENTO FACHINI E RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
2 - REQ 39/2013 - Requerimento Autor: Eudes Dallagnol Autor: Luís FritzenAutor: Luiz Johann Autor: Lúcio de MarchiAutor: Renato Reimann Autor: Neudi Mosconi Autor: Tita Furlan Autor: Walmor Lodi	VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO.
3 - REQ 40/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ NESTE MUNICÍPIO.
4 - PL 38/2013 - Projeto de Lei Autor: Rogério Massing	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
5 - PL 39/2013 - Projeto de Lei Autor: Rogério Massing	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO.
6 - PL 46/2013 - Projeto de Lei Autor: Vagner de Labio	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
7 - PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Autor: Neudi Mosconi	INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 34/2013 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Tita Furlan	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO – PARANÁ (ACPI-TOO-PR).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 9/2013 - Projeto de Lei Autor: Tita Furlan	CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).	Proposição apresentada em Plenário
3 - PL 20/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - PL 35/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
5 - PL 41/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.	Proposição apresentada em Plenário
6 - PL 42/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.	Proposição apresentada em Plenário
7 - IND 141/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
8 - IND 142/2013 - Indicação Autor: Genivaldo Paes	CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL SHIRLEY MARIA LORANDI SAURIN.
9 - IND 143/2013 - Indicação Autor: Genivaldo Paes	CONSTRUÇÃO DE MUROS NA CRECHE VÓ TÁRCÍLA, NO JARDIM COOPAGRO.
10 - IND 144/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	CONCLUSÃO DA PASSARELA PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
11 - IND 145/2013 - Indicação Autor: Sueli Guerra	ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
12 - IND 146/2013 - Indicação Autor: Sueli Guerra	ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MIGUEL DEWES, SANTO ANTÔNIO, SÃO DIMAS, SÃO PEDRO E TOME DE SOUZA, AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
13 - IND 147/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira Autor: Lúcio de Marchi	MUDANÇA DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ALVARES CABRAL.
14 - IND 148/2013 - Indicação Autor: Luiz Johann	FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRA E CASA DE CARNES NO CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVO SOBRADINHO.
15 - IND 149/2013 - Indicação Autor: Walmor Lodi	IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE TÊNIS DE QUADRA RÁPIDA EM BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO.
16 - IND 150/2013 - Indicação Autor: Walmor Lodi	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO JARDIM PANCERA.
17 - IND 151/2013 - Indicação Autor: Marcos Zanetti	INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA GENERAL CÂMARA, EM FRENTE À CASA DE MARIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
18 - IND 152/2013 - Indicação Autor: Marcos Zanetti	INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM EUROPA.
19 - IND 153/2013 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	CONSTRUÇÃO DE TRIÂNGULO REFLETOR NO MEIO DA RUA TOMAZ EDISON E INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS ÂNGELA FORNARI E ALCEBÍADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ.
20 - IND 154/2013 - Indicação	INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS ÂNGELA FORNARI E ALCEBÍADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ.
21 - IND 155/2013 - Indicação Autor: Adriano Remonti	VIABILIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO LOTEAMENTO FIASUL.
22 - IND 156/2013 - Indicação Autor: Adriano Remonti	INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO JARDIM PANCERA.