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Um relatório sobre o genocídio e tortura de indígenas, produzido durante a ditadura militar brasileira, foi redescoberto e lançou a discussão sobre como o Governo brasileiro tem tratado a questão dos índios, divulgou hoje a imprensa britânica.
O jornal britânico The Guardian faz um resumo dos principais pontos do documento, de sete mil páginas e intitulado "Relatório Figueiredo", que foi produzido em 1967 pelo promotor Jader de Figueiredo Correia, a pedido do já extinto Ministério do Interior, tendo sido apresentando em 1968.
O relatório acabou por culminar na demissão e abertura de investigações - sem grandes resultados - contra vários funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a atual Fundação Nacional do Índio (Funai).
O relatório, que causou constrangimentos ao governo militar brasileiro, supostamente desapareceu durante um incêndio.
De acordo com o sítio eletrónico brasileiro de notícias G1, o documento denunciava atividades ilícitas praticadas por funcionários do SIP, como atos de corrupção.
Envenenamento, assassinatos, tortura, escravidão, introdução de doenças como a varíola entre os índios, eram outros atos realizados por funcionários do SIP e proprietários de terras, que pretendiam apoderar-se dos territórios indígenas.
Para elaborá-lo, Figueiredo e sua equipa de técnicos percorreram estados como Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, além de áreas das regiões Sudeste e Sul do Brasil, referiu o G1.
Segundo o diário britânico, Marcelo Zelic, advogado dos direitos humanos, descobriu o documento em
Assim que foram descobertas, as páginas deterioradas pelo tempo foram digitalizadas pela equipa da instituição.
Marcelo Zelic, vice-presidente da ONG Tortura Nunca Mais, declarou que interesses poderosos estão a tentar minar o relatório porque temem o que possa lá constar.
O Guardian refere que a imprensa brasileira, citando os jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, está a ignorar o relatório, que foi descrito pela Comissão Nacional da Verdade (que investiga os crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988) como "um dos mais importantes documentos produzidos pelo Governo brasileiro no último século".
A Comissão, instalada pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e que investiga também o período da ditadura militar (1964 a 1985), informou que o "Relatório Figueiredo" já foi recebido para análise.
A Comissão referiu que é impossível dizer quantas foram as vítimas indígenas, indicando que tribos inteiras do Maranhão, por exemplo, teriam sido dizimadas.
O jornal britânico referiu ainda que hoje as tribos indígenas no Brasil lutam pelas suas terras contra grandes proprietários rurais, que têm um grande lobby político em ascensão no Congresso Nacional, entre outras ameaças.
A Survival Internacional, ONG internacional dos direitos indígenas, referiu que nada mudou no que se refere à impunidade aos assassinatos de indígenas no Brasil.
Fonte: Rádio e Televisão de Portugal - RTP
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