quinta-feira, 18 de julho de 2013

“Democracia é quando eu mando em você, do contrário é ditadura!”

por Rodrigo Priesnitz*
No centro das manifestações de junho de 2013 restou evidente uma forte campanha pelo apartidarismo da sociedade. Não foi, precisamente, uma novidade que surgiu das ruas. A defesa de uma sociedade sem divisões ideológicas ou de opiniões é tão antiga quanto à própria fundamentação do Estado.
Um mundo dominado por preconceitos dificulta aos indivíduos perceberem que a própria defesa do fim dos partidos é, de fato, uma forma de tomar partido. Estes movimentos se limitam a compreender o partido como simples adjetivo e fazem mais confusão ao acreditar que apenas as organizações que disputam eleições e que expressam o vocábulo “partido” em suas nomenclaturas agem como tais. A própria definição da palavra assegura que “partido é a associação de cidadãos que partilham uma concepção política ou interesses políticos e sociais e que se propõe a alcançar o poder” (partido In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-07-05]. Disponível em http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/partido). Associações representativas, sindicatos, irmandades, clubes de serviço, igrejas e parte da mídia agem como partidos políticos ao exigir que as massas se despartidarizem.
Para aquele individuo que afirma não gostar de política, a idéia de um mundo sem divisões pode soar como a descrição do paraíso. Mas o que é o paraíso para você? E se o paraíso estabelecido por um mundo uniforme e sem partidos for diferente do que você esperava? Antes de responder, imagine-se vivendo no paraíso sonhado com exclusividade pelo seu vizinho.
O mais estático conservadorismo estaria representado em uma sociedade sem partidos, fadada a permanecer imóvel, inalterada, refém do pensamento único. A ausência de partidos é a ausência do diálogo, do contraditório. Os que defendem o fim dos partidos justificam-se na necessidade de unidade e se agarram na falsa premissa de que as diferenças levariam a ruína de qualquer Estado.
Pois em resposta a eles digo que uma nação sem debates seria como a colmeia, onde apenas uma abelha nasceria com a missão de ser a rainha, enquanto algumas ocupariam para sempre os privilégios dos zangões e todas as demais seriam operárias e em que a única mudança previsível, por ironia, seria a divisão da comunidade para formação de outra colméia.
Por mais contraditório que pareça, a democracia mais saudável estará baseada na ordem e na estabilidade, que só serão possíveis com instituições sólidas e republicanas. Aliás, na democracia cabe às instituições solidificarem-se livres do partidarismo e dos aparelhamentos. Nestes dias tão estranhos e conturbados, muitas “cassandras e vivandeiras” estiveram às portas dos quartéis, aguardando com avidez, o momento em que “os militares iriam colocar ordem na casa”, vingando seus egos ofendidos por uma década de fortalecimento das políticas públicas de afirmação e inclusão. Um esforço em vão, pois as forças armadas são cientes de seu papel estratégico para a defesa da segurança nacional e da democracia e apenas observaram atentamente, permanecendo fiéis ao papel que se espera que desempenhem, de defender a constituição e os governos democraticamente eleitos pelo povo. Ao contrário do que muitos acreditam, no interior das Forças Armadas também já se travaram lutas e embates políticos. A vertente que se partidarizou e venceu o round em 1964 saiu derrotada após a série de governos neoliberais que desmantelaram a estrutura de Defesa Nacional.
Atualmente estas instituições, que foram recuperadas para garantir que o país detentor do 5º maior território e 6ª maior economia do mundo permaneça soberano e livre, são dirigidas por setores estritamente profissionais e democráticos, fieis à República e assim se comportarão, mesmo em situação de alternância de poder pela legalidade. Uma postura muito diferente do Supremo Tribunal Federal, que não resiste a holofotes, e em cada momento tenta opinar e interferir na política, demonstrando uma clara partidarização da instituição.
Não existe opinião apartidária. Toda opinião resulta ou origina uma decisão de escolha por um lado. Opinar é tomar partido de alguém ou de uma causa, seja qual for a situação e mesmo que esse esteja oculto. Talvez seja por isso que no julgamento, nenhum advogado pede opinião ao promotor e vice versa.

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

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