Vereador Marcos Zanetti elogia decisão da Presidenta Dilma sobre Ato Médico

*por Marcos Zanetti

"Quero elogiar a decisão que a presidenta Dilma tomou na semana passada sobre a atuação dos médicos e outros profissionais da saúde, como enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos entre outros. Mas antes de entrar no tema principal do meu pronunciamento, quero trazer para esta Casa uma informação que talvez muitos dos senhores, e também a população da nossa cidade, ainda não saiba.

Todos nós estamos assistindo a revolução que o governo federal está fazendo na questão da saúde, com a construção de hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento em todos os cantos do país. Aqui na nossa região, quantas obras não foram entregues e quantas outras não estão sendo feitas pelo governo federal nos últimos anos? Construção do Hospital Regional, construção da UPA, construção de várias UBSs em Toledo e região e em todo estado do Paraná.

Pois bem, na quarta-feira da semana passada, dia 10, a presidenta Dilma anunciou em Brasília que o governo federal selecionou 207 cidades do Paraná para receber novas Unidades Básicas de Saúde. Estas UBSs são a principal porta de entrada do SUS e atendem 80% dos pacientes sem que eles precisem ser encaminhados aos hospitais. Ou seja, elas proporcionam atendimento de urgência e emergência para a toda a população que precisa do SUS e, melhor ainda, desafogam as filas dos hospitais, que acabam recebendo somente os casos mais graves. A presidenta Dilma está continuando a revolução na saúde, isso está evidente e toda a população está vendo isso!

Mas o que gostaria de comentar hoje é a decisão da presidenta sobre o Ato Médico. No mês passado o Congresso aprovou o projeto do Ato Médico, que restringia somente aos médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de medicamentos. Imaginem, uma lei que permite apenas aos médicos fazer diagnósticos e receitar remédios para a população? Essa lei iria inviabilizar uma série de diretrizes básicas e impedir diversos programas do SUS, que funcionam a partir da atuação integrada de inúmeros profissionais de saúde. Mesmo a realização de diagnóstico de profissionais de outras áreas que não a médica ficariam proibidos, como é o caso dos programas de prevenção e controle da malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Numa decisão muito sábia e responsável, que precisa ser reconhecida por todos nós, a presidenta Dilma vetou este aspecto da lei.

A presidenta também vetou o trecho que estabelecia que apenas os médicos poderiam fazer determinados procedimentos na pele com o uso de produtos químicos e abrasivos e invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, drenagem entre outros.

Além disso, também vetou o trecho que, vejam só, determinava que quaisquer tipo de vacinas só poderiam ser aplicadas com receituário médico. Como ficariam as campanhas de vacinação que protegem todos os anos milhões de brasileiros? O bom senso mostra que há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da prescrição médica!

Com os vetos aos trechos mais sensíveis do Ato Médico, que é importante destacar, traz avanços importantes em relação a atuação dos profissionais que cuidam da nossa saúde, a presidenta Dilma mostra que tem acima de tudo responsabilidade com a população e com os profissionais da saúde, sejam eles os médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes de saúde, farmacêuticos entre outros."

* Marcos Zanetti é empresário do ramo farmacêutico, filiado ao Partido dos Trabalhadores e exerce o primeiro mandato de vereador pelo Município de Toledo/Paraná