ESTATUTO DA JUVENTUDE - Mais um benefício para a sociedade brasileira, por Elton Welter

por Elton Welter*

Elton Welter

O Partido dos Trabalhadores tem uma grande preocupação com a inclusão de políticas publicas para a juventude como o Projovem, Enem, Pronatec, ProUni, entre outros.
Após dez anos de luta, articulações e muito trabalho, que começaram com o ex-presidente Lula em 2004, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada por sugestão de um Grupo Interministerial para fazer um diagnóstico da juventude brasileira e dos programas do governo federal destinados a esse público. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a instituir um Conselho específico para a Juventude. 
Hoje a secretaria promove ações de grande sucesso reunindo milhões de jovens em todo o país para o debate.
Foi aprovado no último dia 9 de julho pela Câmara dos Deputados o Estatuto da Juventude, que garante direitos e benefícios a jovens entre 15 e 29 anos.
Nestes mesmos dez anos, desde que assumimos nosso primeiro mandato parlamentar, temos nos inserido na luta da Juventude brasileira em defesa destes benefícios, pois achamos importante essa conquista e defendemos que a juventude seja beneficiada.
Falta agora a aprovação pela presidência da República o que sem sombra de dúvidas obterá da nossa presidenta Dilma a Sanção.

Neste período todo, defendemos que os jovens tenham benefícios como acesso à cultura, através de ingresso em salas de cinema, teatro e espetáculos de todos os tipos pagando uma tarifa diferenciada da cobrada ao público de forma geral.
Mas para isso também nos preocupamos em atender àqueles jovens de baixa renda que estejam devidamente matriculados em instituições de ensino público garantindo cultura e educação a essa importante parcela da sociedade.
Esse benefício de descontos, também sempre deverá ser empregado aos direitos básicos do cidadão como o acesso a direitos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público.
Essa questão do transporte público inclui as passagens gratuitas para estes estudantes de baixa renda que além das dificuldades de deslocamento muitas vezes até para trabalhar, serão beneficiados com um incentivo a mais para poder concluir seus estudos de uma forma digna e tranquila. 
Outra ação que trará benefícios será a formação do Sistema Nacional de Juventude

(Sinajuve) que irá colaborar com os avanços dentro da secretaria nacional de juventude do governo federal e estimulará os municípios a criar os conselhos municipais de juventudes. A importância disso é o diálogo permanente entre o poder público com a sociedade organizada 
É a partir deste dialogo com os conselhos e entre as entidades que os órgãos municipais identificam as fragilidades das políticas públicas e apontam suas diretrizes.
Nosso mandato sempre teve e sempre terá um olhar voltado para os jovens, trabalhando na formação política, e incentivando seu protagonismo político na atração de benefícios para seu desenvolvimento.

* Elton Welter é deputado estadual pelo PT/Paraná