O novo Brasil que os números anunciam

Por Rodrigo Priesnitz*

Em fins do mês de julho de 2013, a ONU apresentou os dados referentes ao PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A seqüência de estudos está baseada nos dados dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, realizados pelo IBGE e se baseia em 180 indicadores socioeconômicos.

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) é reconhecido pelas Nações Unidas como um exercício intelectual independente e uma importante ferramenta para aumentar a conscientização sobre o desenvolvimento humano em todo o mundo. A publicação tem autonomia editorial garantida por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. A premissa do primeiro RDH, em 1990, era de que as pessoas são a verdadeira riqueza das nações, conceito que guiou todos os relatórios subsequentes.

Os dados estão disponíveis na página eletrônica http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ e podem ser acessados por todos os interessados. Em termos de dados brutos, há muito a

comemorar. A evolução mostra que quase não existem mais municípios com IDHM Muito Baixo, em relação ao primeiro levantamento, com destaque para a evolução da última década, entre 2000 e 2010. EM 1991 eram 4774 municípios com IDHM Muito Baixo, em 2000 eram 3895 e em 2010 restaram apenas 32, sendo que não há capitais ou sedes de regiões metropolitanas nesse grupo e a população somada desses municípios não atinge a marca de um milhão de habitantes. Os 32 municípios com IDHH Muito Baixo estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.

Ainda que na outra ponta, a dos municípios considerados de IDHM Muito Alto, figurem apenas 40 municípios brasileiros, neles se concentram grandes populações urbanas. São seis Capitais de Estado e também Brasília, no Distrito Federal, além de muitas cidades estratégicas e de grandes populações.

A evolução do IDH dos municípios brasileiros é um demonstrativo eficiente para visualizar as mudanças nas condições de vida dos brasileiros. Nos últimos 10 anos houve o incremento de 37 milhões de pessoas na Classe Média. São pessoas que deixaram a pobreza e passaram a ter acesso a bens e serviços, antes inalcançáveis. Na nova lista de consumo dessa significativa população estão bens como o imóvel da casa própria, automóveis, motocicletas, eletrodomésticos da chamada linha branca, e serviços, como o acesso a eventos de cultura e esporte, planos de saúde e previdência privada e serviços de higiene pessoal.

A condução de políticas públicas de afirmação e inclusão são grandes

contribuintes para o alcance dessas novas marcas. Muito embora os programas como o PROUNI e Bolsa Família sejam alvo de severas críticas de opositores do governo e setores conservadores da sociedade, é pelos números favoráveis que eles demonstram sua eficácia para o desenvolvimento do país e o combate a pobreza.

O melhor dos novos números do PNUD sobre o Brasil está no fato de que eles não escondem e nem mascaram a existência da pobreza, bem como das ainda enormes diferenças sociais que castigam o país de norte a sul. Para que melhores resultados sejam alcançados, também é preciso uma boa dose de otimismo e os números colaboram positivamente para isso. A sabedoria popular ensina que os números não mentem. E são eles, os números, que nos mostram um novo Brasil. Um Brasil que avança para o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda.

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

Vida longa ao Papa Francisco!

por Rodrigo Priesnitz*

Há muito tempo que a América Latina precisava deste combustível trazido pelo Papa Francisco em sua visita ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude. O Papa chegou apenas com sua humilde maleta de mão, mas é imensurável o legado de sua vinda para este continente.

Ao optar por uma teologia que busque a aproximação do pastor ao rebanho o Pontífice assume a responsabilidade de inserir na pauta da Igreja a luta contra as desigualdades sociais. A exemplo dos duelos de capa e espada, o Papa escolheu as armas e a forma de lutar nessa situação cruel e quase imutável que diferencia e discrimina as pessoas por suas nações, países, gêneros, ideologias e crenças. Ao contrário da habitual arrogância do poder, este homem escolheu a humildade como arma e ferramenta de sua luta.

A humildade do supremo dirigente de toda Igreja Católica, Instituição reconhecida pela grande influência e poder que exerce até mesmo fora do mundo cristão, em reconhecer a existência de erros e “malfeitos” no Vaticano o fortalece e atrai milhões de aliados para sua empreitada, no mesmo tempo que lhe empresta inimigos, nem sempre identificados e visíveis.

O teólogo Leonardo Boff já afirmou, em um de seus excelentes textos, que Francisco “é o Papa da ruptura” e preciso concordar com ele. Alguns podem duvidar da possibilidade de coexistência entre a comunhão e a ruptura, mas é nesse ponto que o exemplo da postura adotada por Francisco inicia a construção de seu legado. Para diminuir e quem sabe eliminar as distorções causadas pelo capitalismo é preciso combatê-lo. Ele sabe disso e aponta caminhos. Na sua simplicidade, Francisco fala abertamente a favor de um mundo plural e solidário, onde o respeito às características individuais prevaleçam sobre a intolerância. Além disso, tem um jeitão carismático e popular que o auxiliam na boa comunicação. Deixou em terras sulamericanas mensagens tão importantes e, no entanto transmitidas de forma tão simples e sincera que houve um hiato de quase 48 horas entre a transmissão e a reação da maioria.

Ao falar das mulheres, fez quase um mea-culpa, determinou o seu imprescindível valor para o cristianismo e declarou serem as paraguaias as “mais gloriosas da América Latina. Sobraram, depois da guerra (1864-1870), oito mulheres para cada homem. E essas mulheres fizeram uma escolha um pouco difícil. A escolha de ter filhos para salvar a pátria, a cultura, a fé, a língua. (...) Acredito que, até agora, não fizemos uma profunda teologia sobre a mulher.

Somente um pouco aqui, um pouco lá. Tem a que faz a leitura, a presidente da Cáritas, mas há mais o que fazer. É necessário fazer uma profunda teologia da mulher”.Já quanto à diversidade sexual, afirmou que “se uma pessoa é gay e procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu, por caridade, pra julgá-la? O catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Diz que eles não devem ser discriminados por causa disso, mas devem ser integrados na sociedade”. Essas manifestações têm feito com que seu pontificado seja visto com carinho até por celebridades não católicas, caso do cantor Elton John, que escreveu que o “Papa Francisco é para a Igreja Católica a melhor notícia dos últimos vários séculos. Este homem, sozinho, foi capaz de reaproximar as pessoas dos ensinamentos de Cristo. (...) Os não católicos, como eu, se levantam para aplaudir de pé a humildade de cada um dos seus gestos". Não é a toa que a revista internacional de celebridades Vanity Fair o chama de “Francisco, o Papa Coragem”.
O Jesuíta deu atenção e tratou com muito carinho aos indígenas que o procuraram, ansiosos por saírem da marginalidade que a sociedade ocidental os relegou. Com humildade, sempre ela, Francisco vestiu o cocar que os Pataxós lhe prepararam sem a menor hesitação. Se um dos homens mais poderosos do mundo é capaz de desprezar e repudiar a xenofobia com tanta simplicidade por que seria tão difícil para nós?

Um Papa revolucionário, que se alegra com espírito revolucionário dos jovens, nos ensina com sua sincera humildade e predisposição ao diálogo que as portas podem abrir-se através da chave da ruptura com o passado. Eis que encontramos a conciliação e a verdadeira comunhão. Afinal, para o coração que perdoa, de que importa o passado? Vivemos no presente e a maioria de nós ainda espera ter mais vida pela frente do que já ter vivido. E falando nisso, longa vida ao Papa Francisco!

* Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

Vereador Marcos Zanetti elogia decisão da Presidenta Dilma sobre Ato Médico

*por Marcos Zanetti

"Quero elogiar a decisão que a presidenta Dilma tomou na semana passada sobre a atuação dos médicos e outros profissionais da saúde, como enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos entre outros. Mas antes de entrar no tema principal do meu pronunciamento, quero trazer para esta Casa uma informação que talvez muitos dos senhores, e também a população da nossa cidade, ainda não saiba.

Todos nós estamos assistindo a revolução que o governo federal está fazendo na questão da saúde, com a construção de hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento em todos os cantos do país. Aqui na nossa região, quantas obras não foram entregues e quantas outras não estão sendo feitas pelo governo federal nos últimos anos? Construção do Hospital Regional, construção da UPA, construção de várias UBSs em Toledo e região e em todo estado do Paraná.

Pois bem, na quarta-feira da semana passada, dia 10, a presidenta Dilma anunciou em Brasília que o governo federal selecionou 207 cidades do Paraná para receber novas Unidades Básicas de Saúde. Estas UBSs são a principal porta de entrada do SUS e atendem 80% dos pacientes sem que eles precisem ser encaminhados aos hospitais. Ou seja, elas proporcionam atendimento de urgência e emergência para a toda a população que precisa do SUS e, melhor ainda, desafogam as filas dos hospitais, que acabam recebendo somente os casos mais graves. A presidenta Dilma está continuando a revolução na saúde, isso está evidente e toda a população está vendo isso!

Mas o que gostaria de comentar hoje é a decisão da presidenta sobre o Ato Médico. No mês passado o Congresso aprovou o projeto do Ato Médico, que restringia somente aos médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de medicamentos. Imaginem, uma lei que permite apenas aos médicos fazer diagnósticos e receitar remédios para a população? Essa lei iria inviabilizar uma série de diretrizes básicas e impedir diversos programas do SUS, que funcionam a partir da atuação integrada de inúmeros profissionais de saúde. Mesmo a realização de diagnóstico de profissionais de outras áreas que não a médica ficariam proibidos, como é o caso dos programas de prevenção e controle da malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Numa decisão muito sábia e responsável, que precisa ser reconhecida por todos nós, a presidenta Dilma vetou este aspecto da lei.

A presidenta também vetou o trecho que estabelecia que apenas os médicos poderiam fazer determinados procedimentos na pele com o uso de produtos químicos e abrasivos e invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, drenagem entre outros.

Além disso, também vetou o trecho que, vejam só, determinava que quaisquer tipo de vacinas só poderiam ser aplicadas com receituário médico. Como ficariam as campanhas de vacinação que protegem todos os anos milhões de brasileiros? O bom senso mostra que há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da prescrição médica!

Com os vetos aos trechos mais sensíveis do Ato Médico, que é importante destacar, traz avanços importantes em relação a atuação dos profissionais que cuidam da nossa saúde, a presidenta Dilma mostra que tem acima de tudo responsabilidade com a população e com os profissionais da saúde, sejam eles os médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes de saúde, farmacêuticos entre outros."

* Marcos Zanetti é empresário do ramo farmacêutico, filiado ao Partido dos Trabalhadores e exerce o primeiro mandato de vereador pelo Município de Toledo/Paraná

“Democracia é quando eu mando em você, do contrário é ditadura!”

por Rodrigo Priesnitz*

No centro das manifestações de junho de 2013 restou evidente uma forte campanha pelo apartidarismo da sociedade. Não foi, precisamente, uma novidade que surgiu das ruas. A defesa de uma sociedade sem divisões ideológicas ou de opiniões é tão antiga quanto à própria fundamentação do Estado.

Um mundo dominado por preconceitos dificulta aos indivíduos perceberem que a própria defesa do fim dos partidos é, de fato, uma forma de tomar partido. Estes movimentos se limitam a compreender o partido como simples adjetivo e fazem mais confusão ao acreditar que apenas as organizações que disputam eleições e que expressam o vocábulo “partido” em suas nomenclaturas agem como tais. A própria definição da palavra assegura que “partido é a associação de cidadãos que partilham uma concepção política ou interesses políticos e sociais e que se propõe a alcançar o poder” (partido In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-07-05]. Disponível em http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/partido). Associações representativas, sindicatos, irmandades, clubes de serviço, igrejas e parte da mídia agem como partidos políticos ao exigir que as massas se despartidarizem.

Para aquele individuo que afirma não gostar de política, a idéia de um mundo sem divisões pode soar como a descrição do paraíso. Mas o que é o paraíso para você? E se o paraíso estabelecido por um mundo uniforme e sem partidos for diferente do que você esperava? Antes de responder, imagine-se vivendo no paraíso sonhado com exclusividade pelo seu vizinho.

O mais estático conservadorismo estaria representado em uma sociedade sem partidos, fadada a permanecer imóvel, inalterada, refém do pensamento único. A ausência de partidos é a ausência do diálogo, do contraditório. Os que defendem o fim dos partidos justificam-se na necessidade de unidade e se agarram na falsa premissa de que as diferenças levariam a ruína de qualquer Estado.

Pois em resposta a eles digo que uma nação sem debates seria como a colmeia, onde apenas uma abelha nasceria com a missão de ser a rainha, enquanto algumas ocupariam para sempre os privilégios dos zangões e todas as demais seriam operárias e em que a única mudança previsível, por ironia, seria a divisão da comunidade para formação de outra colméia.

Por mais contraditório que pareça, a democracia mais saudável estará baseada na ordem e na estabilidade, que só serão possíveis com instituições sólidas e republicanas. Aliás, na democracia cabe às instituições solidificarem-se livres do partidarismo e dos aparelhamentos. Nestes dias tão estranhos e conturbados, muitas “cassandras e vivandeiras” estiveram às portas dos quartéis, aguardando com avidez, o momento em que “os militares iriam colocar ordem na casa”, vingando seus egos ofendidos por uma década de fortalecimento das políticas públicas de afirmação e inclusão. Um esforço em vão, pois as forças armadas são cientes de seu papel estratégico para a defesa da segurança nacional e da democracia e apenas observaram atentamente, permanecendo fiéis ao papel que se espera que desempenhem, de defender a constituição e os governos democraticamente eleitos pelo povo. Ao contrário do que muitos acreditam, no interior das Forças Armadas também já se travaram lutas e embates políticos. A vertente que se partidarizou e venceu o round em 1964 saiu derrotada após a série de governos neoliberais que desmantelaram a estrutura de Defesa Nacional.

Atualmente estas instituições, que foram recuperadas para garantir que o país detentor do 5º maior território e 6ª maior economia do mundo permaneça soberano e livre, são dirigidas por setores estritamente profissionais e democráticos, fieis à República e assim se comportarão, mesmo em situação de alternância de poder pela legalidade. Uma postura muito diferente do Supremo Tribunal Federal, que não resiste a holofotes, e em cada momento tenta opinar e interferir na política, demonstrando uma clara partidarização da instituição.

Não existe opinião apartidária. Toda opinião resulta ou origina uma decisão de escolha por um lado. Opinar é tomar partido de alguém ou de uma causa, seja qual for a situação e mesmo que esse esteja oculto. Talvez seja por isso que no julgamento, nenhum advogado pede opinião ao promotor e vice versa.

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

Quando novos personagens entraram em cena

O ato humano primordial deve conter a resposta à pergunta que se faz a todo recém-chegado: quem és?

(Hannah Arendt)

por Joana Darc Faria de Souza e Silva*

Gostaria que o saudoso Eder Sader (intelectual, político e militante) estivesse conosco, para comentar o significado da atual manifestação, principalmente no sudeste e no sul do país, uma vez que sua tese de doutorado apresentada na USP em 1988 referia-se às experiências e lutas dos trabalhadores (as) de São Paulo nos anos 1970 e 1980, um brilhante trabalho sobre os novos personagens daquele tempo histórico.

Como professora de História e integrante do movimento social, os fluidos do sociólogo passaram sobre mim nestes últimos dias, trazendo a vontade de entender e de escrever sobre tais manifestações. Aproxima-se o ano eleitoral e o cenário de hoje não se compara com o daquela época dos anos sombrios da Ditadura civil-militar, no entanto bastou uma pesquisa divulgar a vitória da Presidenta Dilma no primeiro turno nas eleições de 2014 que a oposição reagiu de imediato. E a desagradou também à realização de conferências do governo nas capitais com o lançamento do livro sobre os 10 anos dos governos Lula e Dilma, com o lançamento do livro organizado pelo professor militante Emir Sader. Por sinal, tive a honra em participar. É bom lembrar que o atual governo federal é composto por vários partidos (coalisão) em torno de um projeto democrático e popular: “País rico é País sem pobreza”.

Ausentes na política, mas ligados na internet, onde estão os anjos e demônios, o primeiro ato foi pelo passe-livre. Muito bem bolado para dar a largada do seriado patrocinado por quem? A novidade foi uma mobilização massiva do monopólio do Facebook e seus desdobramentos que a História talvez irá contar futuramente.

Sem identificação com os movimentos sociais, os estudantes liberais, antipartidários, evasivos, mascarados, neonazistas, tinham presença marcante em locais e horários determinados.

  No país democrático, o verde-amarelo no calor cívico da Copa das Confederações, os oportunistas atenderam ao comando de reivindicações genéricas e de uma guerra civil, orquestrada pela mídia conservadora repetitiva e insistente noticiava “o movimento pacífico”, mas nem o ano de 1968 que sacudiu o mundo foi tão violento e depredador.

Aqui vale lembrar e homenagear Jacob Gorender (historiador falecido recentemente aos 90 anos), de rara coerência e coragem, nos ensinou “a luta pacífica pelo socialismo”. De início, as manifestações que afrontavam a nossa jovem democracia tão sonhada, parecia com as marchas conservadoras de 1964, em ritmo de golpe, buscando a deposição de Jango. Até hoje a CIA e a SNA (Agências de Inteligência e Segurança dos Estados Unidos) vigiam a América Latina, o Caribe e outros continentes. Já em 2011, FHC (o sociólogo do “esqueça o que escrevi”) planejava colocar a classe média nas ruas do Brasil, só não falou sobre o IMIL (Instituto Millenium, situado no Rio de Janeiro). “Só mesmo a direita reacionária afirma suas certezas, mesmo ferindo os valores da democracia” (Mino Carta).

Assim com cartazes, os manifestantes avulsos ou políticos avulsos (como quer o presidente do STF), escolheram a Educação e a Saúde como pretexto para exigir um Brasil melhor. Os médicos? Ah, os médicos! Infelizmente nunca se mobilizaram em defesa do SUS.

Mesmo com o quebra-quebra, os manifestantes ficaram famosos (sem dançar no Domingão do Faustão), como quem descobriu a pólvora. Até parece que não existe ninguém nos plenários, nas plenárias pelo País afora, na defesa das políticas públicas por um Brasil melhor. Por que não manifestaram contra a privataria tucana que liquidou o Brasil e a mercantilização da Educação, da Saúde e outros serviços públicos?

Nosso povo lutador de hoje, de ontem e de sempre não saiu da cartola nem do Facebook, nosso tempo de estrada continua sendo nos debates intensos e exaustivos de várias entidades de classe organizadas em todos os cantos mais longínquos e inóspitos do nosso país continental.

É bom considerar também que nós vivemos num país manchado por séculos de corrupção, injustiças e preconceitos diversos, de um povo que sempre resistiu sem perder a esperança e que levou à Presidência da República um trabalhador operário e depois uma mulher, a primeira presidenta, ambos de uma história invejável e que provaram que um novo Brasil é possível.

Quero dizer aos jovens que não podemos perder a referência do passado, pois recordar é um exercício mais do que necessário para não retrocedermos. Hoje nosso país é referência internacional, mesmo tendo ainda muito por fazer.

Afinal, os novos personagens que entraram em cena dramática, não têm nada a ver com aquela que o sociólogo Eder Sader se referia em sua tese em 1988. Aqueles foram os primeiros que lutaram pelo primeiro direito: o direito de reivindicar, com autonomia e criatividade. Foi o que a nossa geração aprendeu, assim como resistir com autenticidade, a um projeto político coletivo e uma identidade comunitária, que nos distingue por fazer política, através da luta democrática, associada também a um partido, que nos dizeres de Karl Marx, é o “fiel depositário da luta de classes”.

Com este propósito, graças ao movimento popular, ao longo de séculos de nossa História, muita coisa melhorou em nosso país (saiba mais, acessando na internet o documentário do jornalista Sérgio Ferreira "Receitas de Bolo e Cidadania - Democracia Feita em Casa", produzido em 2006).

E a nossa luta é permanente pela superação da herança capitalista catastrófica e neoliberal no Brasil. E no espírito de Che Guevara pela superação do imperialismo terrorista estadunidense que promove ameaças, espionagens, guerras e golpes, ferindo os princípios da democracia, soberania e autodeterminação dos povos.

Orgulhosamente, em defesa da democracia e dos princípios socialistas “Somos sujeitos da nossa própria História”.

Adelante!

*Joana Darc Faria de Souza e Silva 

Professora de História, especialista em Educação de jovens e adultos e Ensino da cultura, artes e história        afro-brasileira e indígena na educação básica. Militante do PT desde 1989.

ESTATUTO DA JUVENTUDE - Mais um benefício para a sociedade brasileira, por Elton Welter

por Elton Welter*

Elton Welter

O Partido dos Trabalhadores tem uma grande preocupação com a inclusão de políticas publicas para a juventude como o Projovem, Enem, Pronatec, ProUni, entre outros.
Após dez anos de luta, articulações e muito trabalho, que começaram com o ex-presidente Lula em 2004, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada por sugestão de um Grupo Interministerial para fazer um diagnóstico da juventude brasileira e dos programas do governo federal destinados a esse público. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a instituir um Conselho específico para a Juventude. 
Hoje a secretaria promove ações de grande sucesso reunindo milhões de jovens em todo o país para o debate.
Foi aprovado no último dia 9 de julho pela Câmara dos Deputados o Estatuto da Juventude, que garante direitos e benefícios a jovens entre 15 e 29 anos.
Nestes mesmos dez anos, desde que assumimos nosso primeiro mandato parlamentar, temos nos inserido na luta da Juventude brasileira em defesa destes benefícios, pois achamos importante essa conquista e defendemos que a juventude seja beneficiada.
Falta agora a aprovação pela presidência da República o que sem sombra de dúvidas obterá da nossa presidenta Dilma a Sanção.

Neste período todo, defendemos que os jovens tenham benefícios como acesso à cultura, através de ingresso em salas de cinema, teatro e espetáculos de todos os tipos pagando uma tarifa diferenciada da cobrada ao público de forma geral.
Mas para isso também nos preocupamos em atender àqueles jovens de baixa renda que estejam devidamente matriculados em instituições de ensino público garantindo cultura e educação a essa importante parcela da sociedade.
Esse benefício de descontos, também sempre deverá ser empregado aos direitos básicos do cidadão como o acesso a direitos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público.
Essa questão do transporte público inclui as passagens gratuitas para estes estudantes de baixa renda que além das dificuldades de deslocamento muitas vezes até para trabalhar, serão beneficiados com um incentivo a mais para poder concluir seus estudos de uma forma digna e tranquila. 
Outra ação que trará benefícios será a formação do Sistema Nacional de Juventude

(Sinajuve) que irá colaborar com os avanços dentro da secretaria nacional de juventude do governo federal e estimulará os municípios a criar os conselhos municipais de juventudes. A importância disso é o diálogo permanente entre o poder público com a sociedade organizada 
É a partir deste dialogo com os conselhos e entre as entidades que os órgãos municipais identificam as fragilidades das políticas públicas e apontam suas diretrizes.
Nosso mandato sempre teve e sempre terá um olhar voltado para os jovens, trabalhando na formação política, e incentivando seu protagonismo político na atração de benefícios para seu desenvolvimento.

* Elton Welter é deputado estadual pelo PT/Paraná

As três peneiras de Sócrates e as bobagens nas redes sociais - PLC 122/2006

Alguém veio ao encontro de Sócrates para lhe contar uma fofoca.

“Pare”, disse-lhe Sócrates. “O que você quer me comunicar já passou pelo crivo das três peneiras?”

“Que seria isso e o que têm a ver com aquilo que quero dizer-lhe?”

“Vamos ver se passa pela primeira. É verdade? Está comprovado?”
“Não”, respondeu o outro. “Eu só ouvi dizer. O pessoal disse que…”
“Você só ouviu dizer? Mas agora vamos ver a segunda peneira. Aquilo que você quer me contar, e que não foi comprovado ainda, ao menos é bom?”
“Bom não é. Pelo contrário. Ele fez…!”
“Então, aquilo não é comprovado nem bom! Vamos por último ver se passa pela terceira peneira. Será que aquilo que te preocupa é tão necessário assim?”
“Necessário também não é”, disse lhe o outro, “mas…”
Sócrates sorriu sabiamente e disse: 

“Se aquilo que você quer contar a respeito de meu amigo não é verdade, nem bom e muito menos necessário, então enterre e esqueça para que não envenene a mim e a você mesmo”.

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O melhor entendimento da parábola de Sócrates para os dias atuais, para o "Signo das Redes Sociais", é o de que toda informação recebida deve ser confirmada exaustivamente para depois ser compartilhada. Para que ninguém pague mico espalhando bobagens é importante que as fontes da pesquisa tenham credibilidade.  Consulte antes e, caso persistam dúvidas, não divulgue. Questione sempre. 

Se você compartilha uma falsa informação como essa,
 não está passando pelas Três Peneiras de Sócrates. 

Vamos tomar como exemplo um viral que tem sido frequentemente compartilhado para atacar o PLC 122/2006 que trata da Lei de combate a Homofobia. Neste viral, pessoas mal intencionadas distorcem totalmente a informação contida no texto da Lei, disseminando todo tipo de barbaridades, como "a Lei que vai por fim a família brasileira", ou "a Lei que vai tirar as palavras PAI e MÃE da certidão de nascimento", entre outras bobagens piores.

Analise abaixo a íntegra do PLC 122/2006:

O texto desta página é o PLC122 que está sendo discutido atualmente. 

Poderá sofrer modificações.

(sugerido pelo Conselho Nacional LGBT e poderá ser apresentado por Paulo Paim do PT/RS)

SUBSTITUTIVO

(PLC 122/2006)

Art. 1º  Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade,  deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.

Art. 2º Constitui crime de ódio quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:

I – ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem;

II – ofender a honra das coletividades previstas no caput;e

III – intimidar, constranger, ameaçar, assediar moral e sexualmente, ofender, castigar, de forma intencional, direta ou indiretamente, por qualquer meio, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.

Pena – prisão de dois a sete anos, se o fato não se constitui crime mais grave.

Art. 3º Constituem crimes de intolerância, quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:

I – impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional;

II – negar ou obstar emprego em empresa privada, demitir, impedir ascensão funcional ou dispensar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho;

III – recusar ou impedir acesso a qualquer meio de transporte público ou estabelecer condições diferenciadas para sua utilização;

IV – recusar, negar, cobrar indevidamente, ou impedir a inscrição, ingresso ou permanência de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado;

V – impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero ou orientação sexual em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando  estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas;

VI – impedir ou limitar o acesso, cobrar indevidamente ou recusar:

a) hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou estabelecimento similar;

b) atendimento em estabelecimento comercial de qualquer natureza, negando-se a servir, atender ou receber cliente;

c) atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, clubes sociais abertos ao público e similares; e

d) entrada em espaços públicos ou privados de uso coletivo;

e) serviços públicos ou privados.

VII – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, ou por qualquer outro meio que indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e internet, a prática de crime de ódio ou intolerância, conforme definido nos artigos 1º e 2º.

VIII – impedir alguém de fazer o que a lei não proíbe ou aquilo que se permite que outras pessoas façam.

Pena – prisão de um a seis anos.

Art. 4º Aumenta-se a pena dos crimes previstos nesta lei de um sexto a metade se a ofensa foi também motivada por raça, cor, etnia, procedência nacional e religião, indicativos de ódio ou intolerância.

Art. 5º Em nenhuma hipótese as penas previstas nesta lei serão substituídas por prestações pecuniárias.

Art. 6º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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(Onde é que existe alguma menção ao fim da família?)

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Alguns virais também acusam a Ministra Marta Suplicy, Senadora da República licenciada, de ser a autora do PLC. Na verdade, a Ministra Marta Suplicy apresentou proposta de substitutivo ao texto do PLC 122/2006 com a seguinte redação:

“O disposto no caput deste artigo não se aplica a manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso sexto do artigo 5º”

Artigo 5º da Constituição Federal
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

...

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Observe que é justamente o oposto:

Na realidade esse substitutivo asseguraria o direito de religiosos pregarem o que acreditam DENTRO de seus templos.

Isso derruba  a mentira de que o PLC122 iria limitar a liberdade de  crença, destruir a família, implantar a ditadura gay ou outras bobagens. No entanto, este  novo substituto fala em liberdade de consciência, com amplo conceito, o que pode  permitir que façam artigos e declarações contra  a  homossexualidade alegando motivo de  consciência. O mesmo não é  permitido com o racismo. 
Lembrando que não há preconceito sem ambiente que o favoreça  e  estimule. 

Fonte: http://www.plc122.com.br/plc122-paim/#ixzz2YZdgA1az

“Saudações a quem tem coragem!”

por Rodrigo Priesnitz

As mobilizações urbanas já arrefeceram, em alguns aspectos perderam a força e muitas versões e análises ainda são contraditórias. Muita gente ainda está tentando compreender os acontecimentos deste junho de 2013. Já discorri dos perigos de análises prematuras, no entanto algumas opiniões já são partilhadas por um número cada vez maior de pessoas. Para você que pretende formar uma opinião, existem situações que não podem passar despercebidas.

O desconhecimento de acontecimentos importantes da história, a ausência de leituras apuradas do passado e a discordância das pautas contribuiu para o enfraquecimento e desarticulação das mobilizações. Velhas bandeiras, ha muito tempo esquecidas, retornaram ao cenário como novidade. Mas o que mais se notou foi a escandalosa inversão de fatos e valores. Antigos líderes e ícones da esquerda mundial, como Mandela ou Gandhi, se transformaram em novos mocinhos das manifestações de direita. Por não conhecer a história, não sabem que tanto o primeiro como o segundo, lutaram durante a maior parte de suas vidas contra o imperialismo, contra o racismo, utilizando às vezes a violência, outras vezes a desobediência civil. Mandela, a seu modo e no seu tempo, instituiu cotas raciais para equilibrar as enormes diferenças que o regime Apartheid produziu ao longo de tantas décadas de segregação racial. Muito dissonante de parte das reivindicações que tomaram as ruas no Brasil.

Nenhuma análise é precisa, sem recorrer aos acontecimentos internacionais, principalmente no que diz respeito aos nossos vizinhos sul-americanos. As recentes tentativas de golpe ocorridas na Venezuela, o golpe no Paraguay e o mais recente episódio que colocou em risco a segurança do Presidente da Bolívia, Evo Morales, corroboram com as teses de que estes governos sul-americanos que trilham caminhos independentes de Washington convivem freqüentemente com tentativas de desestabilização. Se nas ruas o golpe perdeu impulso, nos bastidores e nas salas acarpetadas das altas esferas de poder, continua acelerado.

Quanto ao que se passa em nosso quintal, tudo estava com cara de golpe, tinha cheiro de golpe e de fato, se tratava de golpe. Porém, com tamanha misturança de ideias e bandeiras, confusão de pautas e ausência de centralidade que diluiu a força e os efeitos a tempo de que as instituições assumissem ainda que precariamente, no entanto de maneira perceptível, o controle da situação. E quando a direita raivosa acreditou transferir para o governo federal a atenção de todos os protestos, a Presidenta Dilma fez do limão uma limonada, colocando no centro das discussões a necessidade de uma reforma política com a participação popular.

Há também que se abrir parágrafo à parte, com relação à outra contribuição para o esfriamento dos protestos.  O Capital deixa ir os anéis, mas poupa os dedos. Muitas empresas planejaram faturar importantes somas com a realização da Copa das Confederações no Brasil.  Todas as grandes patrocinadoras do evento viram seus lucros diminuírem consideravelmente com a coincidência das manifestações no momento de realização da competição. Os prejuízos não ficaram apenas com o vendedor de canecas, bandeirolas e camisetas. Tentem lembrar dos comerciais que utilizaram a Copa das Confederações como referência e analisem se os bancos, seguradoras, administradoras de planos de saúde, montadoras de automóveis, redes hoteleiras, entre outras que investiram milhões de Reais em publicidade não ficaram decepcionadas com a atuação da própria mídia nos momentos em que essa incitou uma ampliação dos protestos, diminuindo consideravelmente a percepção de lucro de suas patrocinadoras?

São poucas linhas para resumir acontecimentos tão importantes, mas a intenção não é esclarecer, absolutamente, e sim de suscitar as dúvidas. São elas, as dúvidas, as únicas capazes de nos mover em busca das soluções e da melhor compreensão da realidade que nos cerca. Aos questionadores, um sonoro grito de Viva!

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

II Conferência Intermunicipal de Cultura acontece em julho

Toledo sediará na quarta-feira (10/07) a II Conferência Intermunicipal de Cultura da Bacia do Paraná III (BP3) às 13h30, no Teatro Municipal. Os trabalhos serão desenvolvidos a partir do tema ‘Uma Política de Estado para Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura’. O evento constitui uma preparação para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.

A Conferência é coordenada pela Secretaria de Cultura de Toledo e será presidida pelo integrante do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marechal Cândido Rondon, Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque. Na ocasião participarão o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC), além de representantes de vinte municípios da BP3. A ação também é aberta para agentes culturais de cada município, assim como, à população em geral.

Segundo a secretária de Cultura, Betty Barth, a Conferência é fundamental para o fortalecimento do desenvolvimento cultural, do extremo oeste do Paraná. “Quando se trabalha em parcerias, se tem mais força para reivindicar e trazer melhores atrações para nossa região, pois assim, é possível uma divisão de custos com outros municípios, além da troca de experiências entre eles, e tudo isso é muito benéfico”, comenta.

Discussão do tema

Os temas da III Conferência Nacional de Cultura estão alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e constituem quatro eixos temáticos:

I - Implementação do Sistema Nacional de Cultura;

II - Produção Simbólica e Diversidade Cultura;

III - Cidadania e Direitos Culturais;

IV - Cultura e Desenvolvimento.

Os municípios serão divididos em quatro grupos e cada grupo vai discutir um eixo. A secretária de Cultura, Betty Barth, destacou que a ação fortalece a união entre os municípios, em prol da Cultura. “Esse trabalho demonstra que um município sozinho consegue pouco, mas o trabalho conjunto pode gerar um fortalecimento da politica cultural dos municípios, Estado e União”.

Participantes

Vera Cruz do Oeste, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, São José das Palmeiras, Céu Azul, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Quatro Pontes, Missal, São Pedro do Iguaçu, Mercedes, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Santa Terezinha de Itaipu, Terra Roxa, Santa Helena, Ramilândia, Santa Tereza do Oeste e Matelândia.

Fonte:http://www.toledo.pr.gov.br/noticia/ii-conferencia-intermunicipal-de-cultura-acontece-no-proximo-mes

Aos golpistas, o amargo sabor do anonimato

por Rodrigo Priesnitz

Quando comecei a me entender por gente, lá pelos idos de 1984, o país inteiro embarcava em uma efervescente luta civil pela abertura democrática, por direitos civis e o retorno de eleições diretas para Presidente da República. Na verdade, 84 foi o auge de um movimento que iniciou na década de 70 e que explodiu naquele ano. Foi um momento ímpar de nossa breve história de nação independente, republicana e democrática.

Já se passaram quase trinta anos desde aquela campanha popular. Parece muito tempo e

para mim que ainda não cheguei aos quarenta, realmente é. No entanto se comparado em relação à história de um país, significa quase nada. Que dizer da nossa democracia? Tão jovem quanto as poucas décadas que nos separam daqueles agitados anos.

Existem algumas exigências a serem feitas para que se afirme que um período seja realmente democrático e aqui não há intenção de descrever uma democracia e sim algumas qualidades que não a permitam existir. O voto dos não alfabetizados, proibido por decreto em 1881, só veio a ser admitido novamente, em caráter facultativo, a partir de 1985. Passaram-se 104 anos para que o Estado, e parte da sociedade entendessem que apenas restringir o direito ao voto não seria suficiente para extinguir o analfabetismo. 

As mulheres só passaram a ter direito ao voto, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, a partir de 24 de fevereiro de 1932, ainda com restrições, mas fruto de longa luta. Não seria loucura e nem exagero imaginar a grande resistência e oposição à adoção desta medida por Getúlio Vargas. Os "coxinhas" da época devem ter gritado, enraivecidos: “É uma medida eleitoreira! O Presidente Getúlio Vargas quer, com essa vil atitude, ferir a honra das famílias e conquistar o voto inconsciente das Senhoras, incapacitadas a tamanha responsabilidade tão bem desempenhada pelos homens de nossa democrática nação brasileira!”  Alguém se arriscaria a dizer que houve democracia de fato, antes de 24 de fevereiro de 1932?

Pois apenas cinco anos se passaram até que em 1937, o Presidente Getúlio Vargas decretasse o Estado Novo e acabasse com os partidos políticos e com as eleições livres, atribuindo-se poderes de ditador. A democracia viria a sorrir aos brasileiros apenas em 1945, com a deposição do governo de Getúlio e convocação de eleições gerais e assembléia constituinte com a participação de todos os partidos, inclusive o Partido Comunista, fundado em 1922 e na clandestinidade desde então. Ameaçada, a nossa jovem não resistiu dois anos, pois o registro do Partido Comunista foi caçado, assim como todos os mandatos de seus filiados, entre eles, Carlos Marighela, Luis Carlos Prestes, Jorge Amado e outros. O PC havia conquistado quase 10% dos votos nas eleições livres de 1945.

As instituições seguiram ameaçadas até em 1954, quando após forte campanha

oposicionista de Carlos Lacerda, jornalista e radialista que propagandeava jamais ter havido na república brasileira governo mais corrupto do que o de Getúlio Vargas e que a política brasileira não passava de um “Mar de Lama”, o Presidente deixou a vida para entrar na história e matou-se com um tiro no peito, em seu quarto, no Palácio do Catete, sede do Governo Federal. Getúlio havia sido eleito com o pé nas costas, como poderia ter afirmado algum comentarista político da época.

Em 1964 todos já sabem, novas crises políticas que desestabilizaram as instituições e nos jogaram a todos no mais triste e obscuro período de nossa breve história. Uma ditadura civil-militar que permaneceu no poder por longos 21 anos. Sem objetivo de se divagar sobre as atrocidades cometidas pelos senhores que regeram aquele período de nossas vidas e nem mesmo de explicar aquele golpe, registra-se apenas o fato de que nem todos os vilões eram militares e que os braços daquela ditadura se estenderam por todos os rincões deste país, tendo influenciado diretamente na vida de todos os cidadãos e cidadãs.

Ao analisar brevemente o período que se passou até 1984, constatamos apenas isso, que nossa democracia não é nada mais do que uma jovem que ainda não chegou aos trinta anos e que busca estabilizar sua existência aos trancos e barrancos. Certeza? Apenas que aos ditadores não restou lugar de destaque na história, a não ser pelo batismo de algumas escolas e avenidas. Talvez pela covardia de alguns ou pela preguiça de outros, ainda permanecem ofendendo o legado daqueles que pagaram com a vida para que gozássemos da liberdade que temos hoje. Mas aos lacaios, aos traidores, a estes não se reservou sequer uma pinguela. Quantos sabem quem foi Lacerda?

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.

“Como uma onda no mar”

por Rodrigo Priesnitz*

O comandante Mao Tsé Tung, quando perguntado se os efeitos da Revolução Francesa eram positivos ou negativos, respondeu simplesmente que ainda era muito cedo para uma conclusão. Já haviam se passado mais de 150 anos entre a Tomada da Bastilha e a famosa frase e, talvez por ironia, ainda hoje tem gente tentando entender o que Mao tentou dizer.

A onda de manifestações que se espalha pelo Brasil está fazendo às vezes de "elixir revigorante" para muitos militantes. A comprovação vem das redes sociais, onde os ativistas se mostram exultantes com a força dos protestos. A frase de Mao Tse cabe aqui perfeitamente. Ainda é impossível organizar uma única interpretação a respeito. É tão complexo que políticos de direita e de esquerda ainda estão perdidos.

Alguns acreditam que as "hordas" estão indo às ruas protestar contra as invasões indígenas, a legalização do aborto e da maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a favor da diminuição da maioridade penal. Outros parecem estar mais preocupados com conspirações oposicionistas manipulando e financiando o movimento para desestabilizar os governos. Ainda que a grande mídia já tenha mudado sua versão várias vezes, inclusive colocando seus “globais” com o “olho roxo” em lindas peças publicitárias, o fato é que para tristeza dela própria e também dos setores mais conservadores da sociedade, as manifestações não tem na Presidenta Dilma e no seu partido, o PT, o alvo principal de suas indignações.

Vou me arriscar a afirmar que parece mais uma soma de toda a não conformidade ante todos os males que assolam o planeta e a oportunidade de expressão de todas as bandeiras que se julgam algozes dos mesmos. No entanto, não ouso encontrar neste “achismo” alguma verdade absoluta, embora entenda que mesmo não tendo elementos suficientes, alguns apontamentos já são possíveis.

É uma mescla de todas as lutas. É o grito contra a corrupção, mas que também não se cala diante da existência de corruptores. Da luta pela democratização dos meios de comunicação e contra as manipulações dos grandes conglomerados. É o ódio ao sistema político defasado e atrasado que privilegia a eternização de mandatos. É a revolta contra uma Copa do Mundo que exige enormes investimentos públicos e que não deixa muito claro qual seu legado ao povo brasileiro, mas que se apresenta desde já como um evento elitizado, que acontecerá muito longe do alcance dos trabalhadores. É a revolta perante uma Justiça que insiste em continuar punindo rigorosamente o pobre, o negro e os movimentos sociais enquanto adula carinhosamente os abastados. É muito mais do que vinte centavos, sim.

É um fenômeno que, em que pese ter contado com alguma organização e

liderança para o estopim, deixou já há alguns dias de pertencer a este ou aquele movimento social ou partido. Não existe liderança reconhecida e legitimada e, como já testemunhamos, não apresenta uma pauta unificada. Se algum partido ou movimento social acreditou deter a hegemonia, já estão sem chão. As manifestações foram tomadas por todos os povos, partidos e movimentos sociais. Os partidos que se dizem à esquerda do PT exibem orgulhosos suas bandeiras, aproveitando a oportunidade de aparecer para o mundo, de alguma forma. Os petistas, alguns indignados ante os ataques ao seu governo federal, outros revigorados e mesmo impressionados pelo vigor das ruas, ainda acompanham reservadamente. Já os reacionários PSDB, DEM e PPS escondem suas bandeiras, envergonhados. Eles sempre apelam para a apartidarização da política, ou seja, para a despolitização da política.

Aliás, os reacionários são facilmente identificados nos debates. É aquela velha máxima de “vamos protestar contra tudo isso que está aí! Só não me venha levantar uma bandeira contra o meu preconceito!”. É muito explícito o horror que causa a alguns jovens conservadores de classe média a possibilidade de marchar ao lado de alguém que leve consigo uma bandeira do movimento LGBT. Não sei avaliar se é mais constrangedor para mim que escrevo ou se o é para quem lê, constatar o número considerável de jovens contaminados com sentimentos intolerantes às diferenças, aos sentimentos libertários e à pluralidade inseridos em manifestações que clamam por mais liberdade e democracia. Esse pode ser um efeito da timidez das políticas públicas específicas para a juventude.

Desdenhar da força das manifestações é idiotice. Olhar à distância é pouco. Estar alertas, atentos a oportunidade de avaliar se os efeitos dos dez anos de governos democrático populares serão duradouros ou perenes. Quem já participou de momentos assim, ou estudou seus efeitos, seja em 68, 79, 84 ou 92, para ficar apenas no Século XX, sabe bem que a única coisa que não se pode prever é como se dará o seu desfecho, mas sabe também que nada mais será igual como era antes. “Tudo que se vê não é igual ao que a gente viu há um segundo. Tudo muda, o tempo todo, no mundo. (…) Como uma onda no mar.”

*Rodrigo Priesnitz é Tecnólogo em Gestão Pública, militante e filiado ao Partido dos Trabalhadores e experimenta a atividade de blogueiro.